A Prefeitura de Castro, com a assessoria da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar), iniciou o processo de elaboração de três planos integrados, essenciais para o desenvolvimento ordenado e sustentável do município. São eles: 

A Prefeitura de Castro, com a assessoria da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar), iniciou o processo de elaboração de três planos integrados, essenciais para o desenvolvimento ordenado e sustentável do município. São eles: 

Plano de Desenvolvimento Municipal

Uma exigência da lei orgânica municipal, tem por objetivo traçar caminhos para aproveitar as potencialidades econômicas, reduzir gargalos e as diferenças socioeconômicas intramunicipais, integrando Castro à região onde se insere.

ETAPA 01 - AVALIAÇÃO DO CENÁRIO MUNICIPAL

ETAPA 02 - CENÁRIO DESEJÁVEL E DIRETRIZES

ETAPA 03 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

AUDIÊNCIA - DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS

Revisão do Plano Diretor Municipal

Tem por finalidade avaliar e revisar o plano diretor vigente elaborado em 2006,abrangendo a área urbana e a área rural integrado as diretrizes do Plano de Desenvolvimento. Será referencia também para a elaboração do Plano de Mobilidade em andamento.Os principais produtos serão um plano de ação, investimentos plurianuais em projetos e ações prioritárias, bem como um conjunto de leis revisado com a participação da Câmara Municipal.

 

ETAPA 01 - AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR VIGENTE

ETAPA 02 - CENÁRIO ATUAL E TENDENCIAL

ETAPA 03 - CENÁRIO DESEJÁVEL E DIRETRIZES

ETAPA 04 - PROPOSTAS

 

Lei do Plano Diretor Municipal (Lei Complementar 30/2011): Dá diretrizes para o ordenamento territorial do município, bem como para o desenvolvimento socioeconômico municipal.

Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei Complementar 32/2011): Define parâmetros de uso e ocupação do solo e regulamenta instrumentos de política urbana. Anexos II, III e IV.

Lei do Sistema Viário (Lei Complementar 34/2011): Define hierarquia viária, tipo e dimensões das vias urbanas e rurais.

Código de Obras (Lei Complementar 31/2011): define regras e responsabilidades em relação a aprovação de projetos e execução de obras de construção, reforma e ampliação.

Código de Posturas (Lei Complementar 36/2011): define regras de conduta e de interação comunitária buscando a convivência harmônica da sociedade castrense.

Plano de Ação: composto pelos programas e ações destinadas a concretizar as diretrizes previstas no Plano Diretor. Clique aqui

que definem o modo como o solo  pode ser utilizado e ocupado.

Plano de Mobilidade

Tem como objetivo promover a acessibilidade e qualificar as condições urbanas de mobilidade incluindo o transporte não motorizado (pedestres, ciclistas, veículos de propulsão humana e veículos de tração animal), transporte motorizado (coletivo, taxi, escolar, fretamento, individual e privado) e transporte de bens, mercadorias e serviços. Também resulta em plano de ação e legislação pertinente.

Complementando os estudos técnicos, o trabalho conta com a participação do legislativo municipal e da população de Castro, mediante reuniões da comissão de acompanhamento dos planos, audiências públicas e reuniões comunitárias, que serão divulgadas com antecedência visando ampliar a participação. 

ETAPA 01 - CENÁRIO ATUAL: DIAGNÓSTICO

ETAPA 02 - PROGNÓSTICO: DIRETRIZES E INDICADORES

ETAPA 03 - PROPOSTAS

 

Projetos de Lei

 

Projeto de lei complementar nº 03-2016 - Plano Diretor.pdf

Projeto de lei complementar nº 04-2016 - Plano de Desenvolvimento.pdf

Projeto de lei complementar nº 05-2016 - Plano de Mobilidade.pdf

 

Projeto de Lei Complementar nº 06-2016 - Perímetro Urbano.pdf

ANEXOS

ANEXO 2_PERIMETRO_SEDE.pdf

ANEXO 4_PERIMETRO_DISTR_INDUSTRIAL_I.pdf

ANEXO 6_PERIMETRO_DISTR_INDUSTRIAL_II.pdf

ANEXO 8_PERIMETRO_ABAPA.pdf

ANEXO 10_PERIMETRO_SOCAVAO.pdf

ANEXO 12_PERIMETRO_TRONCO.pdf

ANEXO 14_PERIMETRO_TERRA_NOVA.pdf

 

Projeto de Lei Complementar nº 07-2016 - Uso e Ocupação do Solo - Sistema Viário.pdf

ANEXOS

ANEXO II - ZONEAMENTO DO POLO.pdf

ANEXO III - ZONEAMENTO_SEDE.pdf

ANEXO IV - ZONEAMENTO_DISTR INDUSTRIAL_I.pdf

ANEXO V - ZONEAMENTO_ABAPA.pdf

ANEXO VI - ZONEAMENTO_SOCAVAO.pdf

ANEXO VII - ZONEAMENTO_CASTROLANDA.pdf

ANEXO VIII - ZONEAMENTO_TRONCO.pdf

ANEXO IX - PARAMETROS DE USO E OCUPACAO.pdf

ANEXO X - LISTA DE TIPOLOGIA DE USOS.pdf

ANEXO XI - MEDIDAS MITIGADORAS MINIMAS.pdf

ANEXO XII - SISTEMA_VIARIO_URBANO.pdf

ANEXO XIII - PERFIL DAS VIAS URBANAS.pdf

ANEXO XIV - SISTEMA_CICLOVIARIO.pdf

ANEXO XV - SISTEMA_VIARIO_RURAL.pdf

ANEXO XVI - PERFIL DAS VIAS RURAIS.pdf

 

Projeto de lei complementar nº 08-2016 - Parcelamento do Solo.pdf

Projeto de lei complementar nº 09-2016 - Publicidade Externa.pdf

Projeto de lei complementar nº 10-2016 - Codigo de Obras.pdf

Anexos - Projeto de Lei NR 10 - Código de Obras.pdf

Projeto de lei nº 92-2016 - Transferencia do Potencial Construtivo.pdf

Projeto de Lei nº 95_2016 - Outorga Onerosa.pdf

Projeto de lei nº 98-2016 - EIV.pdf

Sugestão